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Desmembramento

Desmembramento

Há casos em que as pessoas compram o seu lote e ele não está desmembrado, o que significa que ele faz parte de outros lotes, e um vizinho fica “preso” ao outro. É como se por exemplo, 5 lotes, com cinco casas diferentes e com cinco famílias diferentes, constasse como um único lote. E há casos como esse que a escritura não descreve as casas, as edificações, só descreve porcentagens, 16% do lote pertence a uma pessoa, 18% pertence a outra, então novamente precisa do levantamento arquitetônico, para haver o projeto arquitetônico de todas as edificações, para cada lote e a planta de situação e ser conduzido o processo junto à prefeitura por um (a) arquiteto (a) e urbanista ou por um (a) engenheiro (a) civil. É um processo que antecede o habite-se, porque nesse caso não há nem mesmo a autonomia dos lotes. Após sua conclusão pode-se proceder com a baixa e habite-se da construção. Esse foi um exemplo, que no caso o escritório se encontra trabalhando em um semelhante no momento. Mas há outros casos  de desmembramento, há casos em que é um loteamento inicial, novo e precisa ser feito o desmembramento de seus respectivos lotes para serem ocupados.