|| Sistema solar fotovoltaico – uma solução sustentável
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Sistema solar fotovoltaico – uma solução sustentável

Sistema solar fotovoltaico – uma solução sustentável

Por Emmanuelle Antunes

O sistema solar fotovoltaico apresenta-se como uma fonte de energia segura, abundante e produzida de forma sustentável, com a tendência mundial de tornar-se progressivamente atrativo do ponto de vista econômico (ATLAS, 2012). A diversificação da matriz energética mundial, como resultado da busca de independência dos combustíveis fósseis, incentivou o investimento em fontes alternativas de energia e, dentre elas, a modalidade de geração de energia solar fotovoltaica tem se apresentado favorável às esferas ambiental, estratégica e social.

Atualmente, quase 60% da matriz energética brasileira é composta pela demanda por petróleo e seus derivados como fonte energética e pela oferta de energia elétrica gerada pela fonte hidráulica, que representa cerca de 65% de toda matriz do país (MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, 2017).

Contrapondo-se à fonte fóssil, a energia gerada por painéis fotovoltaicos é renovável e não emite gases geradores do efeito estufa, o que a caracteriza como uma fonte limpa e sustentável. Já em comparação com a fonte hidráulica, deve-se avaliar os impactos socioambientais causados pela inundação de grandes áreas para a formação das represas de usinas hidrelétricas (UHEs), principais geradoras no Brasil. Quando se trata de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), contudo, a geração passa a ser considerada renovável e os impactos são menores.

A energia proveniente do sol é ofertada todos os dias do ano e possui elevado potencial. A micro e a minigeração, modalidades da geração distribuída de energias renováveis, possuem características técnicas relevantes que as tornam vantajosas, como o fato de toda energia gerada ser consumida localmente, reduzindo assim, as perdas elétricas com transmissão em longas distâncias, bem como ser desnecessária a construção de redes de transmissão ou subestações, já que utilizam-se as da distribuidora local já existentes.

            O setor energético impacta diretamente a economia de um país. Entretanto, estudos mostram que, no Brasil, este setor era considerado fonte de arrecadação, já que 49% do preço da energia é devido aos impostos, e não estratégico na geração de riqueza, como deveria (FOLHA DE SÃO PAULO). A diversificação da matriz energética brasileira torna-se importante, neste aspecto, para estimular medidas governamentais que desonerem o setor, amainando, sobretudo, os preços de distribuição da energia elétrica cobrado pelas concessionárias. Um exemplo disso são as isenções fiscais que estimulam a utilização de outras fontes energéticas, como recentemente ocorreu com a energia solar fotovoltaica no estado de Minas Gerais. Dentre os Estados que mais investem nessa energia limpa no país, nosso estado ocupa posição de destaque, já que foi o primeiro a isentar a cobrança do ICMS na micro e minigeração distribuída, o que lhe garante hoje o primeiro lugar absoluto no número desses sistemas instalados, além da redução nos tributos incidentes sobre os equipamentos e insumos do setor, o que vem atraindo investimentos de empresas na região.

Tais fatores estimulam ainda a competitividade do país, alavancando o desenvolvimento econômico e gerando empregos, além de contribuir com a redução das metas de emissões de gases poluentes que o país precisa atender.

Socialmente, a disponibilização de uma energia gerada in loco, de forma menos dispendiosa para o consumidor, representa uma autonomia, ao mesmo tempo em que permite que a luz elétrica seja acessível às áreas mais remotas do país, juntamente com todo o progresso e comodidades que este recurso proporciona. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, mostram que cerca de 1,27% dos domicílios particulares permanentes das Unidades da Federação não tinham acesso a energia elétrica, quando da realização do último censo, o que representava mais de setecentas mil residências. Entretanto, se fosse levado em conta as moradias irregulares da população de baixa renda, este número certamente aumentaria. Em Minas Gerais, este dado representa 0,71% dos domicílios particulares permanentes, sendo que a região norte do Estado, como um todo, é a mais desprovida de tal recurso.

A desregulamentação das atividades de energia elétrica incentiva o desenvolvimento de pequenos produtores e também a competitividade entre as grandes concessionárias. Da mesma forma, os incentivos que vêm sendo dado pelos Estados brasileiros, em especial Minas Gerais, fomentam a utilização deste tipo de energia. A tendência, portanto, é que este sistema torne-se cada vez mais acessível à medida que investimentos em tecnologia são realizados neste setor, inclusive com a produção de componentes a nível nacional.

ANTUNES, Emmanuelle. Estudo de viabilidade de implantação de sistema solar fotovoltaico para geração de energia elétrica em casas populares. 2018. 115f. Monografia (Graduação). Universidade Federal de Ouro Preto. Escola de Minas. Departamento de Engenharia Civil. Ouro Preto, 2018.

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) ATLAS SOLARIMÉTRICO de Minas Gerais. Belo Horizonte. CEMIG, p. 58 2012

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG). Atlas Solarimétrico de Minas Gerais. Belo Horizonte. Cemig. 2012. 80p

IBGE Domicílios particulares permanentes, por existência de energia elétrica (Não tinham) – MG. Disponível em <https://censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?dados=P13&uf=00> Acesso em 10 de janeiro de 2018

IBGE. Domicílios particulares permanentes, por existência de energia elétrica, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação.  Disponível em <https://censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?dados=P13&uf=00> Acesso em 10 de janeiro de 2018

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. Energia no Mundo, 2015. Disponível em <(http://www.mme.gov.br/documents/1138787/1732840/Energia+no+Mundo+2013+e+2014.pdf/81e69d8c-1d9c-4358-8376-41054febe838)> Acesso em 20 de dezembro de 2017

PEREIRA, Gil. Energia Fotovoltaica: Projeto de lei do deputado Gil Pereira aprimora legislação e incentiva micro e minigeração no Estado. Disponível em <http://www.deputadogilpereira.com.br/energia-fotovoltaica-projeto-de-lei-do-deputado-gil-pereira-aprimora-legislacao-e-incentiva-micro-e-minigeracao-no-estado/>. Acesso em 12 de novembro de 2017

PIRES, Adrianio. Energia é setor estratégico e impacta a competitividade. Folha de São Paulo. 2012. Disponível em <(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/63358-energia-e-setor-estrategico-e-impacta-a-competitividade.shtml)> Acesso em 10 de dezembro de 2017